Miriam Rita Nunes · Advogada Criminalista · Atibaia/SP

Defesa penal que começa antes da primeira pergunta.

Da audiência de custódia ao trânsito em julgado, cada fase do processo penal tem seu próprio tempo de agir. A Dra. Miriam Rita Nunes acompanha o seu caso de perto, com orientação técnica e sigilosa desde o primeiro contato.

Atendimento sob sigilo profissional

Atuação em Atibaia e região

Resposta rápida pelo WhatsApp

Áreas de atuação

Em que momentos você pode precisar de mim

Atuação focada em Direito Penal, com atenção especial a situações do dia a dia que hoje envolvem provas digitais, aplicativos de trabalho e relações de vulnerabilidade.

Direito Penal e Processo Penal

Defesa técnica em todas as fases do processo criminal, da investigação ao trânsito em julgado, com atuação junto às varas criminais de Atibaia e região.

Flagrante e Inquérito Policial

Acompanhamento imediato em audiência de custódia, prisão em flagrante e inquérito policial — o momento em que decisões rápidas fazem mais diferença.

Penal Econômico e Empresarial

Defesa em crimes contra a ordem tributária, estelionato, apropriação indébita e demais delitos que envolvem empresas e relações contratuais.

Crimes Digitais e Provas Eletrônicas

Casos que envolvem prints, mensagens, áudios e conteúdo de redes sociais — orientação sobre o que é (e o que não é) admitido como prova.

Violência Doméstica e Familiar

Atuação em medidas protetivas e defesa em processos à luz da Lei Maria da Penha, com atenção especial ao acolhimento de quem procura ajuda.

Motoristas e Entregadores de Aplicativo

Orientação jurídica para quem depende de apps de transporte e entrega: bloqueio de conta, conflitos em corrida e questões contratuais.

Por que trabalhar comigo

Um atendimento pensado para o momento em que você está

Atendimento direto com a advogada

Sem intermediários: quem estuda o seu caso e te acompanha em cada etapa é a própria Dra. Miriam, do primeiro contato à sentença.

Sigilo em cada conversa

Casos criminais exigem discrição. Todo atendimento — presencial ou pelo WhatsApp — segue o sigilo profissional previsto no Estatuto da OAB.

Estratégia técnica, não genérica

Cada fase do processo penal tem um tempo certo de agir. A defesa é construída em cima dos fatos do seu caso, não de um modelo pronto.

Conhecimento do fórum local

Atuação constante nas varas criminais de Atibaia e região, o que agiliza prazos, audiências e o acompanhamento do andamento processual.

Sobre a advogada

Miriam Rita Nunes

Advogada criminalista inscrita na OAB/SP sob o nº 542.161, com atuação dedicada ao Direito Penal e Processo Penal — do acompanhamento em flagrante e inquérito policial até a defesa em plenário do Tribunal do Júri.

Também atua em Direito Penal Econômico e Empresarial, crimes que envolvem provas digitais e violência doméstica, sempre com a mesma premissa: cada pessoa tem direito a uma defesa técnica, atenta e conduzida com sigilo, independentemente da gravidade da acusação.

Atende em Atibaia e nas cidades da região, com escritório no centro da cidade.

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O que dizem sobre o atendimento

Avaliações reais de clientes, publicadas no perfil da Dra. Miriam no Google.

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Dúvidas frequentes

Perguntas que costumam surgir antes da primeira conversa

Fui chamado(a) para depor. Isso significa que sou culpado(a)?

Não. Ser convocado como testemunha ou para prestar esclarecimentos faz parte da apuração dos fatos e não é, em si, uma acusação. Ainda assim, comparecer sem orientação prévia pode gerar mal-entendidos evitáveis — o ideal é conversar com uma advogada antes do depoimento.

Um print de conversa pode ser usado como prova?

Sim, mensagens de texto, prints e até conversas apagadas podem ser recuperadas e utilizadas em um processo, desde que obtidas de forma lícita. Por isso, cautela ao se comunicar durante um conflito é tão importante quanto a defesa em si.

Qual a diferença entre ameaça, injúria e difamação?

Ameaça é prometer causar mal a alguém; injúria ofende a honra subjetiva (autoestima) da pessoa; difamação imputa um fato ofensivo à sua reputação perante terceiros. São crimes distintos, com penas e formas de comprovação diferentes — a análise do caso concreto define o enquadramento correto.

Motoristas e entregadores de aplicativo têm direitos?

Sim. Bloqueio de conta sem explicação, descontos indevidos e conflitos durante o serviço podem ter solução jurídica. O primeiro passo é reunir prints, mensagens e registros do ocorrido antes de qualquer contestação.

Como funcionam as medidas protetivas na Lei Maria da Penha?

A medida protetiva pode ser solicitada para afastar o agressor e garantir segurança imediata, mesmo antes da conclusão do processo. O atendimento é feito com atenção ao momento delicado de quem procura ajuda, com sigilo em todas as etapas.

Toda acusação significa condenação?

Não. No Brasil, todo acusado tem direito à presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença. Uma defesa técnica bem construída, desde a fase de investigação, é o que garante que esse direito seja respeitado na prática.

Atendimento imediato

Cada caso tem um momento certo de agir

Quanto antes uma defesa técnica entra em cena, mais opções ficam abertas. Fale agora pelo WhatsApp e conte, em sigilo, o que está acontecendo.

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